REQ 774/2026

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Acessória de:

PL 6449/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Queiroz - PSDB/RJ, Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR, Delegado Bruno Lima - PP/SP, Fred Costa - PRD/MG

18/02/2026

Ementa

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 6449, de 2025, que “Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, transporte, manuseio e utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de estampido em todo o território nacional."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação do REQ n. 774/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Marcelo Queiroz (PSDB/RJ) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 6449, de 2025, que “Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, transporte, manuseio e utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de estampido em todo o território nacional.'".