REQ 4/2026 CPASF

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Allan Garcês - PP/MA

19/02/2026

Ementa

Requer, nos termos do regimento interno, votação, para a aprovação nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, que, no evento de Carnaval deste ano, promoveu desfile da escola de samba com ações que ironizaram a família tradicional e os valores cristãos, em grave afronta à fé cristã e aos direitos constitucionais destas famílias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada em razão do recebimento do REQ Nº 1302/2026 à Mesa Diretora.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/02/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação da REQ n. 4/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Requer, nos termos do regimento interno, votação, para a aprovação nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, que, no evento de Carnaval deste ano, promoveu desfile da escola de samba com ações que ironizaram a família tradicional e os valores cristãos, em grave afronta à fé cristã e aos direitos constitucionais destas famílias".

25/02/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Encaminharam a votação os Deputados Laura Carneiro (PSD-RJ) e Allan Garcês (PP-MA).

•

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Pastor Diniz (UNIÃO-RR), Messias Donato (REPUBLIC-ES) e Silvio Antonio (PL-MA).

•

Aprovado o Requerimento, em votação em bloco com os Requerimentos 5/2026 e 6/2026, com os votos contrários das Deputadas Ana Paula Lima e Lenir de Assis.

09/04/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Arquivada em razão do recebimento do REQ Nº 1302/2026 à Mesa Diretora.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 4/2026 CPASF Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CPASF => REQ 4/2026 CPASF

Requerimento de Retirada de Pauta

25/02/2026

Lenir de Assis

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 4/2026 CPASF