Apresentação da INC n. 95/2026 (Indicação ), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Requer o envio de Indicação ao Governo do Estado da Bahia para que promova estudos para estipular o salário mínimo regional na Bahia em R$ 1.800,00.
".
".
| INC 95/2026 | |||||||||||||||||||
| Indicação | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Leo Prates - PDT/BA | 19/02/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer o envio de Indicação ao Governo do Estado da Bahia para que promova estudos para estipular o salário mínimo regional na Bahia em R$ 1.800,00. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 19/02/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação da INC n. 95/2026 (Indicação ), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Requer o envio de Indicação ao Governo do Estado da Bahia para que promova estudos para estipular o salário mínimo regional na Bahia em R$ 1.800,00. ". |
||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 19/02/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação da INC n. 95/2026 (Indicação ), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Requer o envio de Indicação ao Governo do Estado da Bahia para que promova estudos para estipular o salário mínimo regional na Bahia em R$ 1.800,00. ". |
||||||||||||||||||