INC 95/2026

Indicação

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leo Prates - PDT/BA

19/02/2026

Ementa

“Indicação ao Governador da Bahia para que promova estudos para estipular o salário mínimo regional na Bahia em R$ 1.800,00.”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

04/03/2026

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/03/2026

Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/02/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da INC n. 95/2026 (Indicação), pelo Deputado(a) Leo Prates (PDT-BA), que: "“Indicação ao Governador da Bahia para que promova estudos para estipular o salário mínimo regional na Bahia em R$ 1.800,00.”".

04/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

04/03/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/03/2026.

09/03/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.