Aprovado o requerimento nº 12/2026,do Sr. Paulo Guedes que requer aditamento ao Requerimento nº 4/2026, para que seja incluída no rol de convidados o Sr. Reynaldo Passanezi Filho, Presidente-Companhia Energética de Minas Gerias-CEMIG.
| REQ 4/2026 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sidney Leite - PSD/AM | 11/02/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do programa mais luz para todos no Estado do Amazonas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o requerimento nº 12/2026,do Sr. Paulo Guedes que requer aditamento ao Requerimento nº 4/2026, para que seja incluída no rol de convidados o Sr. Reynaldo Passanezi Filho, Presidente-Companhia Energética de Minas Gerias-CEMIG. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/02/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 4/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do programa mais luz para todos no Estado do Amazonas". | ||||||||||||||||||||
| 04/03/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Usaram da palavra os Deputados Sidney Leite (PSD-AM) e Paulo Guedes (PT-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Paulo Guedes (PT-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | O Deputado Paulo Guedes (PT-MG) solicitou aditamento no sentido de que se incluísse o Estado de Minas Gerais. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com o aditamento sugerido pelo Deputado Paulo Guedes (PT-MG) | ||||||||||||||||||||
| 06/03/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 12/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 4/2026, para que seja incluída no rol de convidados o Sr. Reynaldo Passanezi Filho, Presidente-Companhia Energética de Minas Gerias-CEMIG. ". | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 15/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 4/2026, para a inclusão do Sr. César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)". | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 12/2026,do Sr. Paulo Guedes que requer aditamento ao Requerimento nº 4/2026, para que seja incluída no rol de convidados o Sr. Reynaldo Passanezi Filho, Presidente-Companhia Energética de Minas Gerias-CEMIG. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 15/2026,do Sr. Diego Andrade que requer o aditamento ao Requerimento nº 4/2026, para a inclusão do Sr. César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 17/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 4/2026 CME, para que seja incluída no rol de convidados os representantes da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia e da Rede Energia e Comunidades". | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||