Aprovado o requerimento nº 12/2026,do Sr. Paulo Guedes que requer aditamento ao Requerimento nº 4/2026, para que seja incluída no rol de convidados o Sr. Reynaldo Passanezi Filho, Presidente-Companhia Energética de Minas Gerias-CEMIG.
| REQ 4/2026 CME | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Sidney Leite - PSD/AM | 11/02/2026 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do programa mais luz para todos no Estado do Amazonas. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/03/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o requerimento nº 12/2026,do Sr. Paulo Guedes que requer aditamento ao Requerimento nº 4/2026, para que seja incluída no rol de convidados o Sr. Reynaldo Passanezi Filho, Presidente-Companhia Energética de Minas Gerias-CEMIG. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/02/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 4/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do programa mais luz para todos no Estado do Amazonas". | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/03/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Usaram da palavra os Deputados Sidney Leite (PSD-AM) e Paulo Guedes (PT-MG). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Paulo Guedes (PT-MG). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | O Deputado Paulo Guedes (PT-MG) solicitou aditamento no sentido de que se incluísse o Estado de Minas Gerais. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com o aditamento sugerido pelo Deputado Paulo Guedes (PT-MG) | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/03/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 12/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 4/2026, para que seja incluída no rol de convidados o Sr. Reynaldo Passanezi Filho, Presidente-Companhia Energética de Minas Gerias-CEMIG. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/03/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 15/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 4/2026, para a inclusão do Sr. César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)". | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/03/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 12/2026,do Sr. Paulo Guedes que requer aditamento ao Requerimento nº 4/2026, para que seja incluída no rol de convidados o Sr. Reynaldo Passanezi Filho, Presidente-Companhia Energética de Minas Gerias-CEMIG. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 15/2026,do Sr. Diego Andrade que requer o aditamento ao Requerimento nº 4/2026, para a inclusão do Sr. César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/03/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 17/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 4/2026 CME, para que seja incluída no rol de convidados os representantes da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia e da Rede Energia e Comunidades". | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/04/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 4/2026 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 12/2026 CME | Requerimento (Outros) | 06/03/2026 | Paulo Guedes | Requer aditamento ao Requerimento nº 4/2026, para que seja incluída no rol de convidados o Sr. Reynaldo Passanezi Filho, Presidente-Companhia Energética de Minas Gerias-CEMIG. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 15/2026 CME | Requerimento (Outros) | 13/03/2026 | Diego Andrade | Requer o aditamento ao Requerimento nº 4/2026, para a inclusão do Sr. César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 17/2026 CME | Requerimento (Outros) | 19/03/2026 | Sidney Leite | Requer aditamento ao Requerimento nº 4/2026 CME, para que seja incluída no rol de convidados os representantes da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia e da Rede Energia e Comunidades. | ||||||||||||||||||||||||