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REQ 4/2026 CME
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Pronta para Pauta na Comissão de Minas e Energia (CME)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sidney Leite - PSD/AM 11/02/2026
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do programa mais luz para todos no Estado do Amazonas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/02/2026 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ n. 4/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do programa mais luz para todos no Estado do Amazonas".