Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela rejeição deste, e do PL 1364/2003, apensado.
Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten
| PAR 1 CMADS => PL 466/1999 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 466/1999 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten | 07/07/2004 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela rejeição deste, e do PL 1364/2003, apensado. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/07/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/07/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten | |||||||||||||||