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REQ 4/2026 CCULT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Aguardando Deliberação na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carol Dartora - PT/PR 12/02/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre projeto de lei 5894/2025 que institui o  Plano Nacional de Cultura, para vigorar no decênio 2025-2035
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/02/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do REQ n. 4/2026 (Requerimento), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre projeto de lei 5894/2025 que institui o  Plano Nacional de Cultura, para vigorar no decênio 2025-2035".