REQ 14/2026 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Giovani Cherini - PL/RS

11/02/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde, em comemoração aos 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de debater sua trajetória, avanços, desafios e perspectivas futuras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 14/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde, em comemoração aos 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de debater sua trajetória, avanços, desafios e perspectivas futuras".

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Jorge Solla (PT-BA) e Ana Paula Lima (PT-SC).

•

Aprovado o Requerimento.

21/05/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência pública realizada em 05/05/2026.

•

Arquivada