REQ 71/2004 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Márcio Reinaldo Moreira - PP/MG

07/07/2004

Ementa

Requer seja convidado o Senhor HUMBERTO COSTA, Ministro de Estado da Saúde, para prestar esclarecimentos sobre a situação de utilização de Tampas de Caixas D´àgua adquiridas com recursos da Fundação Nacional de Saúde, processo 25100.042349/2002-91, concorrência nº 06/2002, para atendimento ao programa de prevenção à infestação vetorial do mosquito da dengue.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/12/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado o requerimento alterando de convite para pedido de informação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Márcio Reinaldo Moreira

15/12/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião

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Aprovado o requerimento alterando de convite para pedido de informação.