Aprovado o Requerimento.
| REQ 5/2026 CESPO | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Flávia Morais - PDT/GO | 11/02/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o objetivo de debater formas de incentivar a participação das Mulheres no mundo do Esporte. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão do Esporte (CESPO) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 11/02/2026 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 5/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o objetivo de debater formas de incentivar a participação das Mulheres no mundo do Esporte. ". | ||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento a Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||