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PRL 1 CCTI => PL 3503/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 3503/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
David Soares - UNIÃO/SP 11/02/2026
Ementa
Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste,  do PL 2951/2021, do PL 4052/2021, do PL 104/2023, e do PL 3391/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
11/02/2026 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP).
Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste,  do PL 2951/2021, do PL 4052/2021, do PL 104/2023, e do PL 3391/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.