INC 82/2026

Indicação

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pezenti - MDB/SC

11/02/2026

Ementa

Sugere ao Banco Central a adoção de medidas urgentes voltadas ao enfrentamento da crise na cadeia produtiva da cebola e demais hortaliças da agricultura familiar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

13/02/2026

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2026

Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da INC n. 82/2026 (Indicação ), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "Sugere ao Banco Central a adoção de medidas urgentes voltadas ao enfrentamento da crise na cadeia produtiva da cebola e demais hortaliças da agricultura familiar
".

13/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

23/02/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/02/2026.

09/03/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

25/03/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 31/2026, ao Presidente do Banco Central do Brasil

23/04/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme ofício nº 16841/2026-BCB/ASPAR, de 17 de abril de 2026, do Banco Cnetral do Brasil.

•

Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

INC 82/2026 Histórico de Despachos

Data

Despacho

13/02/2026

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.