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PL 515/2026
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ribeiro Neto - PRD/MA 11/02/2026
Ementa
Institui a Campanha Nacional Permanente “SUS para Todos – Conhecer para Cuidar”, e dá outras providências.
Indexação
Criação, campanha educativa, incentivo, educação em saúde, conhecimento, população, funcionamento, Sistema Único de Saúde (SUS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 515/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1241/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 515/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA), que "
Institui a Campanha Nacional Permanente “SUS para Todos – Conhecer para Cuidar”, e dá outras providências
".
03/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1241/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA), que "Requer a retirada de proposição em tramitação".
13/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 515/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1241/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
13/03/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/03/2026.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 515/2026    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1241/2026 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 03/03/2026 Ribeiro Neto Requer a retirada de proposição em tramitação.