REQ 540/2026

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Acessória de:

PL 6005/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Guimarães - PT/CE

11/02/2026

Ementa

Requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno, retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6005, de 2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

11/02/2026

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art.
104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e
após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 540/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno, retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6005, de 2019".

•

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art.
104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e
após, arquive-se.

11/02/2026

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 12/02/2026