DVT 4 => PLP 14/2026

Declaração de Voto

Acessória de:

PLP 14/2026

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Assis - UNIÃO/MT

10/02/2026

Ementa

Nos termos do parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho, respeitosamente, apresentar Declaração Escrita de Voto, para registrar a manifestação favorável (SIM) deste parlamentar ao PLP nº 14/2026, que dispõe sobre a redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 4 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Coronel Assis (UNIÃO/MT).

Tramitação

Data

Andamento

10/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação da DVT n. 4 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Coronel Assis (UNIÃO/MT).