INC 75/2026

Indicação

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Tavares - PDT/RJ

10/02/2026

Ementa

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional a adoção das providências administrativas, técnicas e orçamentárias necessárias à destinação de recursos financeiros federais para a construção de ponte no Bairro Alecrim, no Município de Japeri, Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a segurança da população, melhorar a mobilidade urbana, prevenir riscos decorrentes de processos de erosão e alagamentos e promover a qualidade de vida da comunidade local.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

13/02/2026

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/06/2026

Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da INC n. 75/2026 (Indicação ), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional a adoção das providências administrativas, técnicas e orçamentárias necessárias à destinação de recursos financeiros federais para a construção de ponte no Bairro Alecrim, no Município de Japeri, Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a segurança da população, melhorar a mobilidade urbana, prevenir riscos decorrentes de processos de erosão e alagamentos e promover a qualidade de vida da comunidade local".

13/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

20/02/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/02/2026.

09/03/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

17/04/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 8/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

25/06/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme ofício nº 305/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 23 de junho de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

•

Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

INC 75/2026 Histórico de Despachos

Data

Despacho

13/02/2026

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.