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PL 458/2026
Projeto de Lei
Situação:
Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Domingos Neto - PSD/CE 10/02/2026
Ementa
Regulamenta o exercício da profissão de chefe de cozinha.
Indexação
Regulamentação profissional, chefe de cozinha, exercício profissional, competência profissional, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/03/2026 Às Comissões de
Cultura;
Trabalho e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Retirado de pauta, por acordo.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (18)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 06/05/2026 -
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.


Comissão de Trabalho (CTRAB) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
10/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 458/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Regulamenta o exercício da profissão de chefe de cozinha".
11/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura;
Trabalho e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
12/03/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pelo(a) CCULT.
12/03/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2026.
09/04/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).
10/04/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2026)
17/04/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Castro Neto, deixou de ser membro da Comissão
22/04/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
28/04/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).
06/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (MDB/PI).
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.
13/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
27/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, por acordo.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 458/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/03/2026 Às Comissões de
Cultura;
Trabalho e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
PL 458/2026    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 458/2026 Parecer do Relator 06/05/2026 Castro Neto Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.
PL 458/2026    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 458/2026 Requerimento de Adiamento da Discussão 13/05/2026 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 458/2026
RPD 2 CCULT => PL 458/2026 Requerimento de Adiamento da Votação 13/05/2026 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Votação - PL 458/2026
RPD 3 CCULT => PL 458/2026 Requerimento de Retirada de Pauta 13/05/2026 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 458/2026
RPD 4 CCULT => PL 458/2026 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 13/05/2026 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 458/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 458/2026
RPD 5 CCULT => PL 458/2026 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/05/2026 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 458/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 458/2026
RPD 6 CCULT => PL 458/2026 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 13/05/2026 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 458/2026-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 458/2026
RPD 7 CCULT => PL 458/2026 Requerimento de Adiamento da Discussão 13/05/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 458/2026
RPD 8 CCULT => PL 458/2026 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 13/05/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 458/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 458/2026
RPD 9 CCULT => PL 458/2026 Requerimento de Adiamento da Votação 13/05/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 458/2026
RPD 10 CCULT => PL 458/2026 Requerimento de Retirada de Pauta 13/05/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 458/2026
RPD 11 CCULT => PL 458/2026 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 13/05/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 458/2026-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 458/2026
RPD 12 CCULT => PL 458/2026 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/05/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 458/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 458/2026
RPD 13 CCULT => PL 458/2026 Requerimento de Adiamento da Votação 27/05/2026 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Votação - PL 458/2026
RPD 14 CCULT => PL 458/2026 Requerimento de Adiamento da Discussão 27/05/2026 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 458/2026
RPD 15 CCULT => PL 458/2026 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 27/05/2026 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 458/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 458/2026
RPD 16 CCULT => PL 458/2026 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 27/05/2026 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 458/2026-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 458/2026
RPD 17 CCULT => PL 458/2026 Requerimento de Retirada de Pauta 27/05/2026 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 458/2026
RPD 18 CCULT => PL 458/2026 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/05/2026 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 458/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 458/2026