EMP 19 => PL 278/2026

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 278/2026

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Any Ortiz - CIDADANIA/RS, Alex Manente - CIDADANIA/SP

10/02/2026

Ementa

Dê-se nova redação ao § 2º do art. 11-A e aos §§ 3º e 9º do art. 11-C, todos da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, como propostos pelo art. 2º do Projeto de Lei, nos termos a seguir:

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/02/2026

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 19 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Deputado Alex Manente CIDADANIA .

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/02/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 19 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Deputado Alex Manente CIDADANIA .

10/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

24/02/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 1068/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelos Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Deputado Alex Manente CIDADANIA , que "Requer a retirada das Emendas de Plenário nº 19 e nº 20 constantes ao PL 278/2026.

".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMP 19 => PL 278/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 1068/2026

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

24/02/2026

Any Ortiz

Requer a retirada das Emendas de Plenário nº 19 e nº 20 constantes ao PL 278/2026.