|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TVR 26/2026 |
|
|
Renovação Rádio Frequência Modulada Educativa |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Comunicação (CCOM) |
|
|
Origem: |
|
MSC 65/2026 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
10/02/2026 |
|
|
Ementa |
|
|
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20.112, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2025, que renova, a partir de 25 de fevereiro de 2025, a permissão outorgada à Fundação Cultural e Educativa Pedro José de Souza, para executar, pelo prazo de dez anos, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Pires do Rio, Estado de Goiás. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
|
Art. 223 - CF |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
13/02/2026 |
Às Comissões de
Comunicação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR).
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
24/04/2026 |
Comissão de Comunicação (CCOM)
Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO). |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Comunicação (CCOM) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
10/02/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação da TVR n. 26/2026 (Renovação Rádio Frequência Modulada Educativa), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20.112, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2025, que renova, a partir de 25 de fevereiro de 2025, a permissão outorgada à Fundação Cultural e Educativa Pedro José de Souza, para executar, pelo prazo de dez anos, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Pires do Rio, Estado de Goiás". |
|
|
|
|
|
• |
Exposição de Motivos |
|
|
|
|
|
• |
Mensagem |
|
|
|
|
|
• |
Ofício |
|
|
|
|
|
• |
Portaria |
|
|
|
|
|
13/02/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Comunicação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR).
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF. |
|
|
|
|
|
20/02/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Processo |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/02/2026. |
|
|
|
|
|
27/03/2026 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
|
|
• |
Recebimento pelo(a) CCOM. |
|
|
|
|
|
|
|
24/04/2026 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO). |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
TVR 26/2026 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
13/02/2026 |
Às Comissões de
Comunicação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR).
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF. |
|
|
|
|