PFC 41/2004

Proposta de Fiscalização e Controle

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Murilo Zauith - PFL/MS

07/07/2004

Ementa

Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para apurar a regularidade das despesas com passagens aéreas, no exercício de 2003, efetuadas pelo Governo Federal, indicando a evolução desses gastos com base no exercício anterior.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

03/08/2004

Numere-se, Publique-se e Encaminhe-se à Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Murilo Zauith (PFL-MS).

03/08/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Numere-se, Publique-se e Encaminhe-se à Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle

04/08/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebimento pela CFFC.

04/08/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05 08 04 PÁG 33666 COL 01.

17/11/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Designado Relator, Dep. José Carlos Araújo (PFL-BA)

01/03/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Relatório Prévio pelo Dep. José Carlos Araújo

•

Relatório Prévio, Dep. José Carlos Araújo (PFL-BA), pelo acolhimento e implementação na forma descrita no Plano de Execução e Metodologia apresentados.

17/03/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Designado Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE)

31/03/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do RLP 1 CFFC, pelo Dep. Mauro Benevides

•

Relatório Prévio, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela aprovação.

10/08/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado o Relatório Prévio

10/08/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Designado Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE)

11/12/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Devolvida sem Manifestação.

20/03/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Designado Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG)

10/04/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Devolvida sem Manifestação.

12/04/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

OF-P 042/2007 encaminhado ao TCU solicitando providências.

13/04/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebido Aviso nº 496-GP-TCU-Plenário, do Pres. TCU, acusando recebimento do OF-P 42/2004-CFFC.

15/08/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebido Aviso nº 1209-Seses-TCU-Plenário, do Pres. TCU, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 009.645/2007-3.

29/08/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Designado Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG)

05/09/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Ofício nº 225/2007/CFFC-P, ao Deputado Leonardo Quintão, Relator da PFC, encaminhando cópia do Aviso nº 1209-Seses-TCU-Plenário

02/04/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Relatório Final, RLF 1 CFFC, pelo Dep. Leonardo Quintão

•

pelo encerramento e arquivamento por ter alcançado seus objetivos.

09/04/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado o Relatório Final, pelo encerramento e arquivamento por ter alcançados seus objetivos.

11/04/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

11/04/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

17/04/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 18/04/08, PÁG 16228 COL 02, Letra A.

31/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER