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PFC 41/2004
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Murilo Zauith - PFL/MS 07/07/2004
Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para apurar a regularidade das despesas com passagens aéreas, no exercício de 2003, efetuadas pelo Governo Federal, indicando a evolução desses gastos com base no exercício anterior.
Indexação
Proposta, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Câmara dos Deputados, realização, fiscalização, controle, despesa, gastos públicos, aquisição, passagem aérea, Governo Federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
03/08/2004 Numere-se, Publique-se e Encaminhe-se à Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/07/2004 Plenário (PLEN)
• Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Murilo Zauith (PFL-MS).
03/08/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Numere-se, Publique-se e Encaminhe-se à Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
04/08/2004 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Recebimento pela CFFC.
04/08/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05 08 04 PÁG 33666 COL 01.
17/11/2004 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. José Carlos Araújo (PFL-BA)
01/03/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Apresentação do Relatório Prévio pelo Dep. José Carlos Araújo
• Relatório Prévio, Dep. José Carlos Araújo (PFL-BA), pelo acolhimento e implementação na forma descrita no Plano de Execução e Metodologia apresentados.
17/03/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE)
31/03/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Apresentação do RLP 1 CFFC, pelo Dep. Mauro Benevides
• Relatório Prévio, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela aprovação.
10/08/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
• Aprovado o Relatório Prévio
10/08/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE)
11/12/2006 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Devolvida sem Manifestação.
20/03/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG)
10/04/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Devolvida sem Manifestação.
12/04/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• OF-P 042/2007 encaminhado ao TCU solicitando providências.
13/04/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Recebido Aviso nº 496-GP-TCU-Plenário, do Pres. TCU, acusando recebimento do OF-P 42/2004-CFFC.
15/08/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Recebido Aviso nº 1209-Seses-TCU-Plenário, do Pres. TCU, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 009.645/2007-3.
29/08/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG)
05/09/2007 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Ofício nº 225/2007/CFFC-P, ao Deputado Leonardo Quintão, Relator da PFC, encaminhando cópia do Aviso nº 1209-Seses-TCU-Plenário
02/04/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Apresentação do Relatório Final, RLF 1 CFFC, pelo Dep. Leonardo Quintão
• pelo encerramento e arquivamento por ter alcançado seus objetivos.
09/04/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
• Aprovado o Relatório Final, pelo encerramento e arquivamento por ter alcançados seus objetivos.
11/04/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
11/04/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
17/04/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 18/04/08, PÁG 16228 COL 02, Letra A.
31/07/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 41/2004    Histórico de Despachos
Data Despacho
03/08/2004 Numere-se, Publique-se e Encaminhe-se à Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
PFC 41/2004    Pareceres apresentados
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RLP 1 CFFC => PFC 41/2004 Relatório Prévio 31/03/2005 Mauro Benevides Relatório Prévio, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela aprovação.
RLF 1 CFFC => PFC 41/2004 Relatório Final 02/04/2008 Leonardo Quintão pelo encerramento e arquivamento por ter alcançado seus objetivos.
PAR 1 CFFC => PFC 41/2004 Parecer de Comissão 09/04/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Aprovado o Relatório Final, pelo encerramento e arquivamento por ter alcançados seus objetivos..
pelo encerramento e arquivamento por ter alcançado seus objetivos.