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PL 438/2026 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 4347/2024 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Ribeiro Neto - PRD/MA |
10/02/2026 |
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Ementa |
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Institui a Política Nacional “Jovens do Futuro – Esporte que Salva Vidas” e dá outras providências. |
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Indexação |
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Criação, política pública, incentivo, esporte, arte marcial, jovem, prevenção, violência, promoção, inclusão social, diretrizes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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13/03/2026 |
Apense-se à(ao) PL 4347/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/03/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Apensação desta proposição ao PL 4347/2024. |
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14/05/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL 1428/2026 |
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15/05/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Apensação do PL 1428/2026 a esta proposição. |
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18/06/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apensação da proposição PL 2240/2026 à proposição PL 1428/2026. |
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Apensados |
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Apensados ao PL 438/2026 (2) |
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PL 1428/2026 (1), PL 2240/2026 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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15/12/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), para o PL 4347/2024, ao qual esta proposição está apensada. |
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10/02/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 438/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA), que "Institui a Política Nacional “Jovens do Futuro – Esporte que Salva Vidas” e dá outras providências". |
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13/03/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL 4347/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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18/03/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2026. |
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18/03/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Recebimento pelo(a) CPASF. |
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Apensação desta proposição ao PL 4347/2024. |
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07/05/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 4347/2024, ao qual esta proposição está apensada. |
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14/05/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este o PL 1428/2026 |
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15/05/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Apensação do PL 1428/2026 a esta proposição. |
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18/06/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apensação da proposição PL 2240/2026 à proposição PL 1428/2026. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 438/2026 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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13/03/2026 |
Apense-se à(ao) PL 4347/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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