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PL 434/2026 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Deliberação na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dra. Alessandra Haber - MDB/PA |
10/02/2026 |
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Ementa |
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Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância. |
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Indexação |
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Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância - EAI, data comemorativa, maio, campanha educativa, prevenção, conscientização, violência contra a criança e o adolescente, negligência, abuso sexual, criança, adolescente, desenvolvimento infantil. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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11/03/2026 |
Às Comissões de
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) |
19/05/2026 -
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/02/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 434/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância". |
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11/03/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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12/03/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2026. |
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16/03/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Recebimento pelo(a) CPASF. |
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10/04/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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• |
Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI). |
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13/04/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/04/2026) |
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17/04/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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• |
O Relator, Dep. Castro Neto, deixou de ser membro da Comissão |
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22/04/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
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24/04/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI). |
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Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (MDB/PI). |
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Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação. |
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19/05/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (MDB/PI). |
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Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 434/2026 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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11/03/2026 |
Às Comissões de
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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PL 434/2026 Pareceres apresentados |
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Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CPASF => PL 434/2026 |
Parecer do Relator |
24/04/2026 |
Castro Neto |
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Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação. |
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PRL 2 CPASF => PL 434/2026 |
Parecer do Relator |
19/05/2026 |
Castro Neto |
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Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação. |
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