EMP 12 => PL 278/2026

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 278/2026

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Carlos Bacelar - PL/BA e outros

10/02/2026

Ementa

Altera o Projeto de Lei nº 278, de 2026, para reconhecer o Gás Natural, o Biometano e a energia nuclear como fontes aptas ao atendimento dos critérios de sustentabilidade energética aplicáveis aos serviços de datacenter.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/02/2026

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 12 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/02/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 12 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA) e outros.

10/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.