REQ 1/2026 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Aguardando Deliberação na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

09/02/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: Déficit histórico no número de Auditores Fiscais do Trabalho e o impacto negativo para diferentes setores da sociedade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/02/2026

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Apresentação do REQ n. 1/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: Déficit histórico no número de Auditores Fiscais do Trabalho e o impacto negativo para diferentes setores da sociedade".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/02/2026

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do REQ n. 1/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: Déficit histórico no número de Auditores Fiscais do Trabalho e o impacto negativo para diferentes setores da sociedade".