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REQ 407/2026
Requerimento de Sessão Solene
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sargento Portugal - PODE/RJ, Duda Ramos - MDB/RR, Lucio Mosquini - MDB/RO, Fred Linhares - REPUBLIC/DF, Marangoni - UNIÃO/SP, Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO, Iza Arruda - MDB/PE, Daniela do Waguinho - UNIÃO/RJ, José Medeiros - PL/MT, Aluisio Mendes - REPUBLIC/MA, Capitão Alden - PL/BA, Zé Vitor - PL/MG, Sargento Gonçalves - PL/RN, Raimundo Santos - PSD/PA e outros 10/02/2026
Ementa
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de agosto de 2026 em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 407/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pelos Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ) e outros, que "Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de agosto de 2026 em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 407/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pelos Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ) e outros, que "Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de agosto de 2026 em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)".
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.