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REQ 19/2026 CSPCCO
Requerimento de Moção
Situação:
Aguardando Deliberação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nicoletti - UNIÃO/RR 10/02/2026
Ementa
Requer Moção de Pesar e Solidariedade pelo assassinato de guardas civis municipais no município de Portel, Estado do Pará, GCM Alessandro Oliveira Freitas e GCM Iago Fernando Medeiros.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/02/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação da REQ n. 19/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR), que "Requer Moção de Pesar e Solidariedade pelo assassinato de guardas civis municipais no município de Portel, Estado do Pará, GCM Alessandro Oliveira Freitas e GCM Iago Fernando Medeiros. ".