INC 57/2026

Indicação

Situação:

Aguardando Resposta

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Henrique Gaguim - UNIÃO/TO

10/02/2026

Ementa

Sugere ao Poder Executivo a adoção de diretrizes para a adoção de diretrizes para a simplificação e racionalização de procedimentos administrativos aplicáveis às atividades de ciência, tecnologia e inovação..

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

13/02/2026

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/04/2026

Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 3/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/02/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da INC n. 57/2026 (Indicação), pelo Deputado(a) Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), que: "Sugere ao Poder Executivo a adoção de diretrizes para a adoção de diretrizes para a simplificação e racionalização de procedimentos administrativos aplicáveis às atividades de ciência, tecnologia e inovação.".

13/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

20/02/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/02/2026.

09/03/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

17/04/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 3/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.