REQ 356/2026

Requerimento de Apensação

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Acessória de:

PL 1971/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Uczai - PT/SC

09/02/2026

Ementa

Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 652, de 2024, ao Projeto de Lei nº 1971, de 2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 356/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 652, de 2024, ao Projeto de Lei nº 1971, de 2015".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 356/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 652, de 2024, ao Projeto de Lei nº 1971, de 2015".