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REQ 342/2026
Requerimento de Apensação
Acessória de:
PL 41/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fausto Jr. - UNIÃO/AM 09/02/2026
Ementa
Requer a apensação do PL nº 397/2026 ao PL nº 41/2026 por se tratarem de matérias correlatas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 342/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Fausto Jr. (UNIÃO/AM), que "Requer a apensação do PL nº 397/2026 ao PL nº 41/2026 por se tratarem de matérias correlatas".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 342/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Fausto Jr. (UNIÃO/AM), que "Requer a apensação do PL nº 397/2026 ao PL nº 41/2026 por se tratarem de matérias correlatas".