REQ 314/2026

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 481/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jack Rocha - PT/ES e outros

09/02/2026

Ementa

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 481/2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 314/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 481/2025".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação do REQ n. 314/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 481/2025".

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

09/02/2026

Plenário (PLEN) - 17:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM

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Matéria sobre a Mesa.

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Encaminhou a Votação a Dep. Jack Rocha (PT-ES).

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Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).