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PL 2026/2025
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Flavio Arns - PSB/PR 06/02/2026
Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Angelman.
Indexação
Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Angelman, fevereiro, data comemorativa, Doença rara, Síndrome cromossômica, campanha educativa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido Ofício nº 35/2026 (SF), que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.026, de 2025, de autoria do Senador Flávio Arns, constante do autógrafo em anexo, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Angelman”.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/02/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do PL n. 2026/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Angelman".
09/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido Ofício nº 35/2026 (SF), que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.026, de 2025, de autoria do Senador Flávio Arns, constante do autógrafo em anexo, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Angelman”.