MSC 1860/2026

Mensagem

Acessória de:

MSC 755/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

06/02/2026

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o retificações de portarias de renovação de outorga de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, dos seguintes atos:
Portaria nº 5.393, de 26 de abril de 2022 - (Mensagem nº 385, de 25 de junho de 2024);
Portaria nº 6.861, de 20 de setembro de 2022 - (Mensagem nº 461, de 1º de julho de 2024);
Portaria nº 4.507, de 19 de janeiro de 2022 - (Mensagem nº 532, de 11 de julho de 2024);
Portaria nº 6.362, de 8 de agosto de 2022 - (Mensagem nº 533, de 11 de julho de 2024);
Portaria nº 5.638, de 1º de novembro de 2018 - (Mensagem nº 545, de 11 de julho de 2024);
Portaria nº 4.539, de 5 de setembro de 2018 - (Mensagem nº 558, de 17 de julho de 2024)
Portaria nº 5.819, de 9 de novembro de 2018 - (Mensagem nº 755, de 29 de dezembro de 2022);
Portaria nº 3.980, de 6 de agosto de 2018 - (Mensagem nº 766, de 7 de agosto de 2024);
Portaria nº 5.392, de 26 de abril de 2022 - (Mensagem nº 856, de 15 de agosto de 2024);
Portaria nº 5.807, de 9 de novembro de 2018 - (Mensagem nº 913, de 20 de agosto de 2024);
Portaria nº 4.966, de 20 de setembro de 2019 - (Mensagem nº 939, de 29 de agosto de 2024);
Portaria nº 5.013, de 21 de março de 2022 - (Mensagem nº 960, de 29 de agosto de 2024);
Portaria nº 4.294, de 24 de agosto de 2018 - (Mensagem nº 964, de 29 de agosto de 2024); e
Portaria nº 3.695, de 18 de julho de 2018 - (Mensagem nº 965, de 29 de agosto de 2024).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/02/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC n. 1860/2026 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o retificações de portarias de renovação de outorga de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, dos seguintes atos:
Portaria nº 5.393, de 26 de abril de 2022 - (Mensagem nº 385, de 25 de junho de 2024);
Portaria nº 6.861, de 20 de setembro de 2022 - (Mensagem nº 461, de 1º de julho de 2024);
Portaria nº 4.507, de 19 de janeiro de 2022 - (Mensagem nº 532, de 11 de julho de 2024);
Portaria nº 6.362, de 8 de agosto de 2022 - (Mensagem nº 533, de 11 de julho de 2024);
Portaria nº 5.638, de 1º de novembro de 2018 - (Mensagem nº 545, de 11 de julho de 2024);
Portaria nº 4.539, de 5 de setembro de 2018 - (Mensagem nº 558, de 17 de julho de 2024)
Portaria nº 5.819, de 9 de novembro de 2018 - (Mensagem nº 755, de 29 de dezembro de 2022);
Portaria nº 3.980, de 6 de agosto de 2018 - (Mensagem nº 766, de 7 de agosto de 2024);
Portaria nº 5.392, de 26 de abril de 2022 - (Mensagem nº 856, de 15 de agosto de 2024);
Portaria nº 5.807, de 9 de novembro de 2018 - (Mensagem nº 913, de 20 de agosto de 2024);
Portaria nº 4.966, de 20 de setembro de 2019 - (Mensagem nº 939, de 29 de agosto de 2024);
Portaria nº 5.013, de 21 de março de 2022 - (Mensagem nº 960, de 29 de agosto de 2024);
Portaria nº 4.294, de 24 de agosto de 2018 - (Mensagem nº 964, de 29 de agosto de 2024); e
Portaria nº 3.695, de 18 de julho de 2018 - (Mensagem nº 965, de 29 de agosto de 2024)".