MSC 1859/2026

Mensagem

Acessória de:

MSC 435/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

06/02/2026

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o retificação da Portaria nº 3.372, de 3 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2018, que renova, a partir de 11 de janeiro de 2015, a concessão outorgada à Rádio Assunção Cearense Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sobral, Estado do Ceará, encaminhada pela Mensagem nº 435, de 1º de julho de 2024.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/02/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC n. 1859/2026 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o retificação da Portaria nº 3.372, de 3 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2018, que renova, a partir de 11 de janeiro de 2015, a concessão outorgada à Rádio Assunção Cearense Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sobral, Estado do Ceará, encaminhada pela Mensagem nº 435, de 1º de julho de 2024".