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REQ 304/2026
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 646/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jonas Donizette - PSB/SP e outros 09/02/2026
Ementa
Requeremos urgência na apreciação do PL nº 646/2025.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 304/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Jonas Donizette (PSB/SP) e Antonio Brito PSD , que "Requeremos urgência na apreciação do PL nº 646/2025".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 304/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Jonas Donizette (PSB/SP) e Antonio Brito PSD       , que "Requeremos urgência na apreciação do PL nº 646/2025".
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
09/02/2026 Plenário (PLEN) - 17:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM
Matéria sobre a Mesa.
Encaminhou a Votação o Dep. Jonas Donizette (PSB-SP).
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).