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REQ 4/2026 CPD |
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Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Rodrigo Rollemberg - PSB/DF |
09/02/2026 |
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Ementa |
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Requer informações ao Ministério da Educação sobre a execução da política de fornecimento de livros didáticos acessíveis a estudantes com deficiência visual no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/02/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado o Requerimento. |
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26/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada. Recebimento de resposta em 25/05/2026. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/02/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Apresentação do REQ n. 4/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que "Requeiro, nos termos regimentais, que esta Comissão aprove Requerimento de Informação a ser encaminhado:
I – ao Senhor Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Secretário-Executivo do Ministério da Educação, bem como à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI);
II – e que seja expedido ofício da Comissão à Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef),
acerca da execução da política de fornecimento de livros didáticos acessíveis a estudantes com deficiência visual no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), sob gestão do FNDE
". |
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10/02/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 |
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Subscreveu o Requerimento o Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS). |
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Aprovado o Requerimento. |
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10/02/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Apresentado o Requerimento de Informação nº 178/2026 à Mesa da Câmara dos Deputados. |
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25/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2484/2026/ASPAR/GM/GM-MEC, de 22 de maio de 2026, do Ministério da Educação. |
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26/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Arquivada. Recebimento de resposta em 25/05/2026. |
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