REQ 297/2026

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 531/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

09/02/2026

Ementa

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 531/2019, que dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura, para fins de estudos e adequações

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

23/02/2026

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 297/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 531/2019, que dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura, para fins de estudos e adequações".

23/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

23/02/2026

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 24/02/2026