PL 390/2026

Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pompeo de Mattos - PDT/RS

09/02/2026

Ementa

Confere ao Município de Três de Maio, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de “Berço da Canção Estudantil”.

Indexação

Reconhecimento, título honorífico, Berço da Canção Estudantil, Três de Maio (RS), Rio Grande do Sul.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 390/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Confere ao Município de Três de Maio, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de “Berço da Canção Estudantil”".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 390/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Confere ao Município de Três de Maio, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de “Berço da Canção Estudantil”".