REQ 11/2026 CSPCCO

Requerimento de Voto de regozijo ou louvor

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Meira - PL/PE

06/02/2026

Ementa

Requer a aprovação de Moção de Louvor e Aplausos ao Desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, pela continuidade e fortalecimento do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 11/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer a aprovação de Moção de Louvor e Aplausos ao Desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, pela continuidade e fortalecimento do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ)".

10/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados: Delegado Paulo Bilynskyj, Sanderson, Aluísio Mendes, Zucco, Allan Garcês, Sargento Fahur, Coronel Assis e Rodrigo da Zaeli.

•

Aprovado o Requerimento.

12/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Moção enviada para o gabinete do deputado Coronel Meira, no dia 12/02/2026, via e-mail.

19/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Proposição arquivada em razão do cumprimento do objeto.