| PRL 1 MERCOSUL => MSC 93/2026 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MSC 93/2026 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Arlindo Chinaglia - PT/SP | 09/02/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação da Mensagem 93/2026, que submete à consideração da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul o texto de "Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e seus Estados-Partes, de um lado, e a União Europeia (UE), de outro” assinado em Assunção, Paraguai, em 17 de janeiro de 2026, com apresentação de Projeto de Decreto Legislativo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/02/2026 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação da Mensagem 93/2026, que submete à consideração da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul o texto de "Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e seus Estados-Partes, de um lado, e a União Europeia (UE), de outro” assinado em Assunção, Paraguai, em 17 de janeiro de 2026, com apresentação de Projeto de Decreto Legislativo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/02/2026 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 MERCOSUL (Parecer do Relator), pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação da Mensagem 93/2026, que submete à consideração da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul o texto de "Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e seus Estados-Partes, de um lado, e a União Europeia (UE), de outro” assinado em Assunção, Paraguai, em 17 de janeiro de 2026, com apresentação de Projeto de Decreto Legislativo. | |||||||||||||||