| REQ 1/2026 CDU | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 4757/2025 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Hildo Rocha - MDB/MA | 09/02/2026 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.757, de 2025, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 17/03/2026 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Audiência realizada em 17/03/2026 com a presença dos expositores: BRENO VELOSO, Coordenador-Geral de Assuntos Estratégicos - DPH/SNH - Ministério das Cidades BRUNO SINDONA, Especialista - Frente Parlamentar de Habitação e Desenvolvimento Sustentável MARCELO AZEVEDO, Gerente Nacional de Habitação Pessoa Jurídica - Caixa Econômica Federal DANIELA FERRARI, Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Administração dos Imóveis - SECOVI/SP CLAUSENS DUARTE, Vice-Presidente de Habitação de Interesse Social - Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 09/02/2026 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.757, de 2025, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano". | |||||||||||||||||||||
| 11/02/2026 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||
| 17/03/2026 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada em 17/03/2026 com a presença dos expositores: BRENO VELOSO, Coordenador-Geral de Assuntos Estratégicos - DPH/SNH - Ministério das Cidades BRUNO SINDONA, Especialista - Frente Parlamentar de Habitação e Desenvolvimento Sustentável MARCELO AZEVEDO, Gerente Nacional de Habitação Pessoa Jurídica - Caixa Econômica Federal DANIELA FERRARI, Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Administração dos Imóveis - SECOVI/SP CLAUSENS DUARTE, Vice-Presidente de Habitação de Interesse Social - Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC Arquivada |
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