REQ 296/2026

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luis Tibé - AVANTE/MG e outros

09/02/2026

Ementa

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/02/2026

Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM (COMPI(SGM))
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 296/2026 ( Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados), pelos Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG) e outros, que "Requer a Criação da 'Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo'".

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

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Estatuto e Ata

12/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Despacho.

12/02/2026

Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM

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Arquivado