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PRL 2 CDE => PL 4501/2024
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4501/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Gastão - PSD/CE 09/02/2026
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
09/02/2026 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.