REQ 3/2026 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

05/02/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater o Trabalho Infantil Digital, no intuito de promover e qualificar as discussões sobre o referido tema, bem como encaminhar possíveis soluções e proposituras cabíveis.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/02/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Aprovado o Requerimento, com inclusão de convidado (Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho - ANPT).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/02/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 3/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater o Trabalho Infantil Digital, no intuito de promover e qualificar as discussões sobre o referido tema, bem como encaminhar possíveis soluções e proposituras cabíveis".

11/02/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento, com inclusão de convidado (Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho - ANPT).