Imprimir

REQ 8/2026 CVT
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Márcio Honaiser - PDT/MA 06/02/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação operacional e a segurança do Aeroporto Internacional de São Luís – Marechal Cunha Machado
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/03/2026 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/02/2026 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do REQ n. 8/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação operacional e a segurança do Aeroporto Internacional de São Luís – Marechal Cunha Machado".
25/02/2026 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:20 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor.
03/03/2026 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Requerimento.