REQ 5/2026 CSPCCO

Requerimento (Outros)

Situação:

Aguardando Deliberação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alden - PL/BA

04/02/2026

Ementa

Requer a realização de diligência e fiscalização in loco para apurar as condições de trabalho e a valorização dos profissionais de segurança pública durante o Carnaval da Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação do REQ n. 5/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de diligência e fiscalização in loco para apurar as condições de trabalho e a valorização dos profissionais de segurança pública durante o Carnaval da Bahia".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Apresentação do REQ n. 5/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de diligência e fiscalização in loco para apurar as condições de trabalho e a valorização dos profissionais de segurança pública durante o Carnaval da Bahia".