REL 1/2004 GTCRIANÇ

Relatório

Situação:

Pronta para Pauta no Grupo de Trabalho destinado a efetuar estudo em relação aos projetos em tramitação referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à redução da maioridade penal e oferecer indicativo à Casa sobre a matéria. (GTCRIANÇ)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vicente Cascione - PTB/SP

07/07/2004

Ementa

Relatório Final oferecido pelo Relator do Grupo de Trabalho - Estatuto da Crianção e do Alolescente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/07/2004

Grupo de Trabalho destinado a efetuar estudo em relação aos projetos em tramitação referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à redução da maioridade penal e oferecer indicativo à Casa sobre a matéria. (GTCRIANÇ)
Retirada de pauta por Acordo dos Srs. Líderes.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2004

Grupo de Trabalho destinado a efetuar estudo em relação aos projetos em

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Apresentação da Relatório pelo Dep. Vicente Cascione

07/07/2004

Grupo de Trabalho destinado a efetuar estudo em relação aos projetos em

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Retirada de pauta por Acordo dos Srs. Líderes.

24/02/2023

Grupo de Trabalho destinado a efetuar estudo em relação aos projetos em

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Arquivada