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PL 341/2026 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Bruno Ganem - PODE/SP |
05/02/2026 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a observância de normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas na instalação, operação e manutenção de sistemas de iluminação de áreas externas em locais públicos que utilizem postes metálicos. |
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Indexação |
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Obrigatoriedade, cumprimento, Norma técnica, Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), instalação, manutenção, Iluminação pública, Poste de iluminação pública. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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10/03/2026 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Urbano e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/05/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/02/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 341/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Dispõe sobre a observância de normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas na instalação, operação e manutenção de sistemas de iluminação de áreas externas em locais públicos que utilizem postes metálicos". |
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10/03/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Desenvolvimento Urbano e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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11/03/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026 PÁG 1122.. |
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12/03/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Recebimento pelo(a) CDU. |
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28/05/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR). |
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29/05/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026) |
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16/06/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 341/2026 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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10/03/2026 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Urbano e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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