PL 340/2026

Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bruno Ganem - PODE/SP

05/02/2026

Ementa

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para regulamentar o uso excepcional do pisca-alerta como sinalização de perigo ou obstrução iminente à frente, visando a prevenção de acidentes e a promoção da segurança viária.

Indexação

Alteração, Código de Trânsito Brasileiro (1997), regulamentação, utilização, Iluminação, Sinalização de advertência, veículo automotor, aumento, Segurança viária, prevenção, colisão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 340/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para regulamentar o uso excepcional do pisca-alerta como sinalização de perigo ou obstrução iminente à frente, visando a prevenção de acidentes e a promoção da segurança viária".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 340/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para regulamentar o uso excepcional do pisca-alerta como sinalização de perigo ou obstrução iminente à frente, visando a prevenção de acidentes e a promoção da segurança viária".