PL 334/2026

Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PSD/RJ

05/02/2026

Ementa

Altera a Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, para instituir o cordão de fita roxa como símbolo da doença de Alzheimer

Indexação

Alteração, lei federal, símbolo, identificação, pessoa, doença de Alzheimer, doença neurodegenerativa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 334/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Altera a Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, para instituir o cordão de fita roxa como símbolo da doença de Alzheimer".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 334/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Altera a Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, para instituir o cordão de fita roxa como símbolo da doença de Alzheimer".